A legislação tributária brasileira é conhecida por sua significativa complexidade, que por vezes impõe às empresas desafios na análise dos riscos e oportunidades de suas operações. Associado a esse “emaranhado” legal, o sistema de fiscalização pátrio apresenta grande sofisticação, de modo que os litígios fiscais e a segurança jurídica dos regimes tributários podem influenciar decisivamente na viabilidade dos negócios.

É com base nesse cenário que os advogados da Mendes Antunes Sociedade de Advogados, com destacada atuação na área tributária, têm sempre por objetivo oferecer soluções tributárias inteligentes e personalizadas para seus parceiros a partir de um estudo detalhado e específico para cada caso.

Atuamos em diversas frentes do Direito Tributário e Fiscal, trabalhando em constante harmonia com o setor contábil com fito na obtenção da “engenharia tributária” mais eficiente ao cliente.

Ademais, prestamos serviços jurídicos na condução ativa ou passiva de processos fiscais e tributários, nas esferas judicial e administrativa.

Destacam-se os seguintes temas de atuação da área tributária do MASA:

  1. Consultoria Preventiva – Planejamento Tributário;
  2. Defesas em processos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda;
  3. Ações judiciais de recuperação de tributos;
  4. Defesas em cobranças tributárias;
  5. Responsabilidade Tributária dos Sócios, Acionistas e Administradores;
  6. Pareceres Tributários;
  7. Defesa em Crimes Tributários;
  8. Assessoria em Fusões e Aquisições.